BLOQUEIO DE SITES DE APOSTAS NO RIO DE JANEIRO

Desde a terça-feira, 23 de julho, observou-se o bloqueio de sites de apostas no estado do Rio de Janeiro. A ação foi coordenada entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e a Justiça Federal, que solicitaram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o bloqueio de sites de apostas que ainda não são regulamentados no Brasil.

Grandes nomes do setor, como Bet365, Betano e Sportingbet, foram afetados por essa medida, mas estão trabalhando para oferecer alternativas aos apostadores do Rio de Janeiro. Veja mais detalhes sobre o caso:

Ação da Loterj e da Justiça Federal

A Loterj, responsável pela administração e fiscalização das loterias no estado, está procurando maneiras de restringir o acesso a sites de apostas estrangeiros que operam no Brasil. Para implementar esses bloqueios, a Loterj solicitou à Justiça Federal a colaboração da Anatel, que possui a capacidade técnica para restringir o acesso a domínios específicos na internet. Como resultado, desde terça-feira, alguns sites de apostas têm sido bloqueados quando acessados por dados móveis de empresas como Claro, Vivo e Tim. No entanto, o acesso por redes Wi-Fi ainda é possível em alguns casos.

O processo de regulamentação das apostas no Brasil está em andamento, com definições de portarias e leis para regulamentar e fiscalizar a atividade no país. Em 2023, a Loterj anunciou um edital para credenciamento de empresas de apostas no estado do Rio de Janeiro. Atualmente, as empresas credenciadas são Apostou RJ, Bestbet, Marjosports, Rio Jogos e Pixbet. Portanto, segundo a Loterj, qualquer empresa que não tenha aderido ao credenciamento e ao pagamento da outorga estaria operando ilegalmente no estado, justificando os pedidos de bloqueio.

Situação das Empresas de Apostas

Apesar da regulamentação ainda estar em desenvolvimento, os sites de apostas não estão cometendo infrações. Algumas empresas já conseguiram reverter a situação na justiça de outros estados. Por exemplo, a Betano obteve uma liminar da Justiça Federal de Brasília contra a penalização imposta pela Loterj.

Os bloqueios têm prejudicado os apostadores, especialmente aqueles do Rio de Janeiro, que enfrentam incertezas sobre o acesso às suas contas de apostas.

Alternativas das Casas de Apostas

Para contornar os bloqueios, as principais casas de apostas têm adotado estratégias como a criação de domínios alternativos, permitindo que os apostadores continuem utilizando seus serviços. A Bet365, por exemplo, disponibilizou um link alternativo (https://www.365sb.com/#/HO/) para que os usuários do Rio de Janeiro possam acessar o site e realizar suas apostas. Da mesma forma, a Sportingbet está utilizando o domínio sbet.com e a Betano está operando com o domínio https://brasil.betano.com/.

Esses domínios alternativos funcionam como réplicas dos sites principais, oferecendo a mesma experiência de navegação, opções de apostas e suporte ao cliente. Essa estratégia tem sido eficaz para contornar os bloqueios e garantir que os apostadores não sejam prejudicados pelas novas regulamentações estaduais.

Conclusão

Os bloqueios de sites de apostas no Rio de Janeiro representam uma medida significativa na tentativa de regulamentar o setor no Brasil. Embora causem transtornos aos apostadores, as casas de apostas estão encontrando maneiras de garantir a continuidade de seus serviços, enquanto o processo de regulamentação avança.